Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é
- A)a paridade com serviços privados
Errada: a CF não fala em paridade com serviços privados como diretriz do SUS; a saúde privada pode atuar de forma complementar, mas não em regime de paridade.
- B)a participação da comunidade.
Certa: a participação da comunidade é diretriz expressa do SUS no art. 198, III, da Constituição Federal.
- C)a universalidade dos serviços no campo da saúde básica.
Errada: a CF não restringe a saúde básica como universalidade; o texto fala em universalidade de acesso às ações e serviços de saúde em sentido amplo.
- D)a predominância do serviço municipal, com auxílio dos demais entes.
Errada: a Constituição prevê descentralização com direção única em cada esfera de governo, e não uma predominância municipal com auxílio dos demais entes.
- E)o atendimento integral, com prioridade ao enfrentamento da mortalidade infantil.
Errada: atendimento integral é diretriz do SUS, mas a CF não vincula essa diretriz a prioridade ao enfrentamento da mortalidade infantil.
Gabarito: B
A Constituição Federal, no art. 198, organiza o SUS e traz as diretrizes que orientam as ações e serviços públicos de saúde. Entre elas estão a descentralização, com direção única em cada esfera de governo, o atendimento integral e, como ponto muito cobrado em prova, a participação da comunidade. Esse item aparece no inciso III do art. 198 e é uma forma de dizer que a população também entra no jogo, por meio dos conselhos e conferências de saúde. A FCC adora trocar conceitos parecidos para testar sua atenção. Aqui, não basta lembrar que saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196); a questão pede uma diretriz do sistema único de saúde, e a resposta está literalmente escrita na Constituição. Quando o enunciado fala em "texto expresso", a dica é confiar no texto constitucional e não em ideias genéricas sobre gestão ou prioridade. Por isso, o gabarito é a letra B. A participação da comunidade é uma diretriz expressa do SUS e funciona como mecanismo de controle social das políticas de saúde, reforçando a atuação democrática na área. Em resumo: saúde no Brasil não é só atendimento, é também participação popular na formulação e fiscalização das ações.