Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele tenha, no mínimo,
- A)trinta anos de idade e seja nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de quatro anos, proibida a recondução.
Errada, porque a idade mínima não é 30 anos, o mandato não é de 4 anos e a recondução não é proibida.
- B)trinta e cinco anos de idade e seja nomeado pelo Procurador-Geral da República após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, proibida a recondução.
Errada, porque o PGR é nomeado pelo Presidente da República, a aprovação é por maioria absoluta do Senado e o mandato é de 2 anos.
- C)trinta anos de idade e seja nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Errada, porque a aprovação do Senado não é por maioria simples e o mandato do PGR é de 2 anos, não de 2 com a forma indicada na alternativa.
- D)trinta e cinco anos de idade e seja nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Certa, pois a Constituição exige 35 anos de idade, nomeação pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado, mandato de 2 anos e recondução permitida.
- E)trinta anos de idade e seja nomeado pelo Procurador-Geral da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
Errada, porque a nomeação não é feita pelo Procurador-Geral da República e a idade mínima, no caso, não é 30 anos.
Gabarito: D
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União e, pela Constituição Federal, tem um regime bem específico. Não basta ser membro do MP e querer o cargo: a nomeação é feita pelo Presidente da República, depois de aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, e o mandato é de 2 anos, com possibilidade de recondução. Essa é a fórmula clássica cobrada em prova, quase um verso decorado de concurso. Além disso, a Constituição exige idade mínima de 35 anos. E há outro detalhe importante: o PGR deve ser escolhido entre integrantes da carreira, o que combina com a ideia de alguém que já conhece por dentro a estrutura do Ministério Público. O fundamento está no art. 128, §1º, da Constituição Federal. É exatamente por isso que a alternativa D está correta: ela traz idade mínima de 35 anos, nomeação pelo Presidente da República, aprovação pela maioria absoluta do Senado, mandato de 2 anos e recondução permitida. Resumo para não escorregar na casca de banana: se aparecer 30 anos, maioria simples, mandato de 4 anos ou proibição de recondução, desconfie na hora. Em Constituição, o PGR é figura que gosta de detalhes e a banca gosta ainda mais de cobrar esses detalhes.