Regina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, composto por ..I.. Ministros. Para que isso seja possível, Regina, dentre outros requisitos, deverá ser indicada por seu órgão de classe profissional, para compor a vaga destinada aos advogados com mais de ..II.. anos de efetiva atividade profissional, e que tenha mais de ..III.. anos e menos de ..IV.. anos de idade. Conforme previsão na Constituição Federal de 1988, as lacunas I, II, III e IV devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por
- A)27 − 10 − 35 − 70
Correta: o TST tem 27 Ministros, a vaga dos advogados exige mais de 10 anos de atividade e a faixa etária é de mais de 35 e menos de 70 anos.
- B)11 − 10 − 35 − 65
Errada, porque erra o número de Ministros do TST e também a idade máxima prevista na Constituição.
- C)17 − 15 − 30 − 70
Errada, pois traz quantidade de Ministros e requisitos etários incompatíveis com o TST.
- D)27 − 15 − 35 − 65
Errada, porque embora acerte alguns dados, falha no número de Ministros e na idade máxima.
- E)17 − 20 − 30 − 75
Errada, já que indica tempo de atividade profissional e idade divergentes do texto constitucional.
Gabarito: A
O TST, na Constituição, é formado por 27 Ministros. A vaga destinada aos advogados integra o chamado quinto constitucional: o indicado precisa ter mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e ser escolhido pelo órgão de classe, para depois passar pela nomeação constitucionalmente prevista. Na parte da idade, a lógica cobrada é a seguinte: a Constituição exige que o candidato tenha mais de 35 anos e menos de 70 anos. Então, para a FCC, o trio clássico do TST fica bem caracterizado: 27 Ministros, 10 anos de advocacia e faixa etária de 35 a 70 anos. Isso está em sintonia com o art. 111-A da CF/88, que disciplina a composição do Tribunal Superior do Trabalho e os requisitos para seus Ministros. A ideia é selecionar alguém com experiência, maturidade e trajetória profissional consistente, sem transformar a escolha em concurso de currículo com contagem de medalhas. Por isso o gabarito é a alternativa A: 27 - 10 - 35 - 70. Ela reúne exatamente os dados constitucionais cobrados para o TST.