De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de I Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de II anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta III.
- A)27; 35 e menos de 65; do Congresso Nacional.
Errada, porque o TST não tem 27 Ministros com aprovação do Congresso Nacional, e a faixa etária também está incorreta.
- B)33; 30 e menos de 70; da Câmara dos Deputados.
Errada, porque o TST não é composto por 33 Ministros e a aprovação não é da Câmara dos Deputados.
- C)27; 35 e menos de 70; do Senado Federal.
Certa, pois corresponde exatamente ao art. 111-A da Constituição: 27 Ministros, mais de 35 e menos de 65 anos, com aprovação do Senado Federal.
- D)29; 30 e menos de 65; do Congresso Nacional.
Errada, porque o número de Ministros está incorreto, a idade mínima também não é essa, e a aprovação não ocorre pelo Congresso Nacional.
- E)29; 35 e menos de 65; do Senado Federal.
Errada, porque o TST não tem 29 Ministros e a aprovação é do Senado Federal, não bastando apenas acertar uma parte da fórmula.
Gabarito: C
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sua composição definida expressamente na Constituição Federal, no art. 111-A. Segundo o texto constitucional, ele se compõe de 27 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação é feita pelo Presidente da República, mas só depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Esse tipo de questão é clássico de prova: a banca troca número, faixa etária e órgão de sabatina para ver se você cai na casca de banana. Aqui, o ponto central é decorar o trio correto: 27, mais de 35 e menos de 65, e Senado Federal. Por isso o gabarito é a letra C. Ela reproduz exatamente a regra constitucional do TST. O tema aparece diretamente na Constituição, então não há espaço para “interpretação criativa”: é leitura seca da norma mesmo. Resumo de prova: TST = 27 Ministros + idade entre 35 e 65 anos (com os limites em linguagem constitucional) + aprovação pelo Senado. Se apareceu Câmara, Congresso Nacional ou número diferente de 27, desconfie na hora.