O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como
- A)revolucionário, sobrevindo ao poder instituidor.
Errada, porque o poder originário/revolucionário não sobrevém ao poder instituidor; ele é justamente o poder que institui a nova ordem.
- B)decorrente, sobrevindo ao poder revolucionário.
Errada, porque o poder decorrente não rompe a ordem anterior, apenas atua dentro da Constituição já existente para organizar os Estados-membros.
- C)revolucionário, sobrevindo ao poder histórico.
Certa, porque o poder constituinte revolucionário é o que rompe totalmente com a ordem anterior e instaura uma nova Constituição.
- D)decorrente, sobrevindo ao poder institucionalizador.
Errada, porque o poder decorrente não é o que funda uma nova ordem estatal; ele apenas complementa a estrutura prevista na Constituição.
- E)revisor, sobrevindo ao poder originário.
Errada, porque o poder revisor não cria uma nova Constituição, apenas promove alterações na Constituição já existente.
Gabarito: C
Quando se fala em poder constituinte, a ideia central é saber quem cria a Constituição e em que condições isso acontece. O poder constituinte originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional: ele rompe com a ordem anterior, não fica preso às regras antigas e reorganiza o Estado do zero. Por isso, a doutrina também o chama de poder revolucionário, porque ele nasce de uma ruptura política e jurídica profunda. Esse poder é marcado por características clássicas: inicial, autônomo, ilimitado juridicamente e incondicionado. Na prática, ele não "pede licença" ao sistema anterior para criar o novo. É exatamente essa quebra total da estrutura anterior que a questão descreve. Por isso, o gabarito é a letra C: o poder constituinte revolucionário é o que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova. Em linguagem doutrinária, revolucionário aparece como sinônimo de originário em muitas classificações cobradas em prova. Fique atento ao estilo da FCC: ela gosta de trocar o nome clássico por um sinônimo doutrinário e misturar isso com expressões sobre a origem do poder. Se você lembrar que o poder que funda uma nova Constituição é o originário, e que ele pode ser chamado de revolucionário, a questão fica bem tranquila.