Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de
- A)modelo polibiano.
Errada, porque o modelo polibiano é associado a Políbio, não ao nome dado por Aristóteles à ideia de organização equilibrada do poder.
- B)modelo social-igualitário.
Errada, porque não existe esse modelo como designação clássica da teoria aristotélica sobre a divisão de funções estatais.
- C)constituição mista.
Certa, pois Aristóteles chamou de constituição mista a organização política com diferentes estruturas, atribuições e funções.
- D)constituição heterogênea.
Errada, porque constituição heterogênea não é a expressão clássica usada para essa teoria.
- E)acesso de estrato social.
Errada, porque acesso de estrato social não corresponde a uma categoria doutrinária ligada à teoria clássica da separação dos poderes.
Gabarito: C
A questão cobra um ponto clássico da teoria da separação dos poderes antes mesmo de Montesquieu ganhar a cena. Na Antiguidade, Aristóteles já observava que o bom governo dependia de funções diferentes no Estado, evitando que tudo ficasse concentrado em uma só mão. A ideia era ter equilíbrio entre elementos distintos da organização política, e isso aparecia na chamada constituição mista. Em termos simples, constituição mista é o arranjo em que diferentes grupos, estruturas ou funções participam do governo, reduzindo os excessos de um único poder ou classe. Por isso, quando o enunciado fala na indispensabilidade de estabelecer poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes, a expressão atribuída a Aristóteles é exatamente essa: constituição mista. Vale lembrar que a separação de poderes, como formulada modernamente, ficou mais conhecida com Montesquieu, mas a raiz histórica da ideia está na reflexão clássica sobre equilíbrio institucional. Então, aqui não é uma questão de decorar nome bonito ao acaso: Aristóteles defendia uma organização política equilibrada, e o nome doutrinário tradicional disso é constituição mista. Assim, o gabarito C está correto porque traduz a noção aristotélica de combinar elementos diversos na estrutura do Estado para evitar concentração de poder e favorecer estabilidade.