Marilda, brasileira nata, residiu no exterior por muitos anos, onde trabalhava a serviço da República Federativa do Brasil. Lá casou-se com Zen, estrangeiro, e teve sua filha Marion. A família resolveu mudar para o Brasil, onde Marion quer fazer faculdade e Zen deseja se naturalizar brasileiro para poder exercer o cargo de oficial das Forças Armadas. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Marion
- A)é brasileira nata e Zen não poderá exercer o cargo que deseja, ainda que se naturalize brasileiro.
Correta: Marion é brasileira nata porque nasceu no exterior, filha de brasileira a serviço do Brasil, e Zen não pode ser oficial das Forças Armadas, pois esse cargo é privativo de brasileiro nato.
- B)não é brasileira nata e Zen não poderá exercer o cargo que deseja, ainda que se naturalize brasileiro.
Errada: Marion é, sim, brasileira nata nas condições narradas, embora a segunda parte esteja certa quanto à vedação ao cargo para naturalizado.
- C)é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja apenas se se naturalizar brasileiro.
Errada: Marion é brasileira nata, e Zen não pode exercer esse cargo nem mesmo se se naturalizar.
- D)não é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja apenas se se naturalizar brasileiro.
Errada: Marion não é brasileira nata é falso, pois o vínculo da mãe com o serviço do Brasil no exterior basta para a nata; além disso, o cargo não se libera com naturalização.
- E)é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja, independentemente de se naturalizar brasileiro.
Errada: embora Marion seja brasileira nata, Zen não pode ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas independentemente de naturalização, porque o cargo exige brasileiro nato.
Gabarito: A
A Constituição trata a nacionalidade de forma bem objetiva, e aqui a chave está na origem da filha de Marilda. Pelo art. 12, I, "c", da CF, é brasileira nata a pessoa nascida no exterior de pai ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Como Marilda trabalhava a serviço do Brasil no exterior, Marion nasce brasileira nata, sem precisar fazer qualquer opção posterior. Já Zen esbarra em outra regra importante: alguns cargos são privativos de brasileiro nato, listados no art. 12, 3, da CF. Entre eles está o cargo de oficial das Forças Armadas. Isso significa que, mesmo que Zen venha a se naturalizar brasileiro, ele não poderá ocupar esse cargo, porque naturalizado não se confunde com nato. Perceba a lógica da banca: ela mistura duas ideias clássicas para testar leitura fina da Constituição. Uma coisa é adquirir nacionalidade brasileira, outra é ter acesso a certos cargos reservados aos natos. Aqui, Marion é nata por força constitucional, e Zen, ainda que naturalizado, continua impedido de ser oficial das Forças Armadas.