Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se desempregado. Cláudio, 18 anos de idade, alfabetizado, brasileiro nato, está prestando serviço militar obrigatório. Joana, 21 anos de idade, brasileira nata, estudante universitária. De acordo com a Constituição Federal, com base somente nas informações fornecidas e situações apresentadas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios APENAS para
- A)Jonas e Cláudio.
Errada, porque Jonas é analfabeto e seu voto/alistamento são facultativos, e Cláudio, por ser conscrito no serviço militar obrigatório, não se enquadra na obrigatoriedade.
- B)Maribel e Joana.
Errada, porque Maribel é estrangeira e não se alista como eleitora, e Joana, ao contrário, está no grupo de obrigatoriedade.
- C)Joana.
Certa, porque Joana é brasileira nata, maior de 18 anos, alfabetizada e não está em nenhuma exceção constitucional.
- D)Jonas.
Errada, porque Jonas é analfabeto e, portanto, não tem alistamento e voto obrigatórios.
- E)Joana e Jonas.
Errada, porque Jonas é analfabeto e suas obrigações eleitorais não são obrigatórias; além disso, Joana é a única que realmente se encaixa na regra de obrigatoriedade.
Gabarito: C
A Constituição trata o alistamento eleitoral e o voto como regra geral, mas com várias exceções bem importantes. O ponto central está no art. 14, da CF: o alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18. Além disso, o conscrito, durante o serviço militar obrigatório, não pode se alistar nem votar. Estrangeiro também não entra nessa conta, porque não se alista como eleitor. Agora aplique isso aos personagens. Maribel é estrangeira, então fica fora. Jonas é brasileiro, mas analfabeto, logo seu alistamento e voto são facultativos, não obrigatórios. Cláudio tem 18 anos e é alfabetizado, mas está prestando serviço militar obrigatório, então a Constituição o exclui desse dever nesse período. Sobra Joana: brasileira nata, 21 anos, alfabetizada, sem nenhuma exceção mencionada. Ela está exatamente no grupo em que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios. Por isso o gabarito é a letra C. A questão cobra a leitura seca da Constituição, do jeito que a FCC gosta: pega a regra geral e testa se você lembra das exceções. Em Direito Constitucional, uma exceção bem lembrada costuma derrubar muita gente na primeira passada.