Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão. Sabendo-se que, dentre todos eles, apenas Bento é analfabeto e que todos são brasileiros natos, considerando-se que as eleições acontecerão nesse cenário, em conformidade somente com as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Marluce
- A)não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
Errada, porque a CF não impede candidatura à Presidência por idade superior a 70 anos; além disso, Tadeu não pode se alistar por ter menos de 16 anos.
- B)poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
Certa, pois Marluce tem idade mínima suficiente para presidente, Bento e Igor votam facultativamente e Tadeu ainda não pode se alistar como eleitor.
- C)poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
Errada, porque o voto de Bento é facultativo, mas o de Igor também é facultativo, e não obrigatório.
- D)não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
Errada, porque não existe idade máxima para candidatura à Presidência da República na Constituição.
- E)poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Igor, não podendo se alistar como eleitores Tadeu e Bento.
Errada, porque Bento pode se alistar e votar facultativamente, e Tadeu não pode se alistar por ter menos de 16 anos.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata os direitos políticos com algumas regras bem objetivas, e essa questão mistura duas delas: capacidade eleitoral passiva, para disputar cargo, e capacidade eleitoral ativa, para votar. Para a Presidência da República, a idade mínima é de 35 anos, conforme o art. 14, 3º, VI, 'a', da CF. Então, com 85 anos, Marluce pode se candidatar sem problema de idade, porque a Constituição só fixa idade mínima, não idade máxima para presidente. Já o voto tem regras próprias. Ele é facultativo para os maiores de 70 anos, para os analfabetos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos, nos termos do art. 14, 1º, II, 'a', 'b' e 'c'. Assim, Bento, por ser analfabeto, vota facultativamente; Igor, com 17 anos, também vota facultativamente. Tadeu, com 14 anos, ainda não pode se alistar como eleitor, porque o alistamento e o voto são facultativos só a partir dos 16 anos. Antes disso, nada feito: nem título, nem urna, nem drama familiar eleitoral. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que Marluce pode se candidatar à Presidência da República, que o voto de Bento e Igor é facultativo e que Tadeu não pode se alistar como eleitor.