De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
- A)apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Errada, porque afirma que o voto é proibido para analfabetos e traz idade incorreta para a facultatividade, contrariando o art. 14 da CF.
- B)pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos, para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os analfabetos.
Errada, porque limita indevidamente a soberania popular a plebiscito e referendo, esquecendo a iniciativa popular, além de usar faixa etária errada para o voto facultativo.
- C)apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Errada, porque trata os analfabetos e os maiores de 60 anos de forma incompatível com a Constituição, que não prevê essas hipóteses.
- D)pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Errada, porque diz que o voto é proibido para analfabetos e omite a facultatividade dos maiores de 70 anos e dos jovens de 16 a 18 anos nos termos constitucionais.
- E)pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Certa, porque reproduz corretamente o art. 14 da CF ao prever sufrágio universal, voto direto e secreto, plebiscito, referendo e iniciativa popular, além das regras de obrigatoriedade e facultatividade do voto.
Gabarito: E
A Constituição Federal diz que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e também, nos termos da lei, por plebiscito, referendo e iniciativa popular. Esse texto está no art. 14, caput, então vale quase como a formulação decorada da prova: não basta lembrar do voto, tem que lembrar dos três instrumentos de participação direta do povo. Outro ponto que a banca adora cobrar são as hipóteses de voto facultativo. Pela CF, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, mas facultativos para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Ou seja, não existe proibição para analfabetos, nem idade de 75 anos, nem 60 anos nesse tema. O gabarito é a letra E porque ela reproduz corretamente os elementos do art. 14 da Constituição: sufrágio universal, voto direto e secreto, valor igual para todos, e exercício da soberania popular por plebiscito, referendo e iniciativa popular, além do regime correto de obrigatoriedade e facultatividade do voto. Se você guardar a fórmula do art. 14, já elimina quase todas as pegadinhas: a banca troca idade, inverte facultativo com proibido e costuma omitir um dos mecanismos de democracia direta. Aqui, a frase certa é a que ficou mais fiel ao texto constitucional.