A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. pluralismo político. II. repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. IV. independência nacional. V. concessão de asilo político. Está correto o que se afirma APENAS em
- A)II, IV e V.
Correta, porque repúdio ao terrorismo e ao racismo, independência nacional e concessão de asilo político estão no art. 4º da CF/88.
- B)I, III e V.
Errada, porque pluralismo político é fundamento do art. 1º, V, e erradicação da pobreza é objetivo fundamental do art. 3º, III.
- C)II, III e V.
Errada, porque III não é princípio de relações internacionais, embora II e V estejam no art. 4º.
- D)I, III e IV.
Errada, porque I e III não pertencem ao art. 4º da Constituição, apesar de IV pertencer.
- E)I, II e IV.
Errada, porque I e II não formam o conjunto correto: I está no art. 1º, V, e II está no art. 4º.
Gabarito: A
A CF/88 separa bem as coisas: há princípios fundamentais da República, objetivos da República e princípios que regem as relações internacionais. Aqui a banca misturou tudo de propósito, para ver se voce confunde artigo 1, artigo 3 e artigo 4. O ponto central está no art. 4º da Constituição, que traz os princípios das relações internacionais do Brasil. Entre os itens da questão, entram no art. 4º o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a independência nacional e a concessão de asilo político. Esses são, portanto, princípios que orientam a atuação externa do Estado brasileiro. Eles aparecem exatamente com essa lógica de abertura, soberania e compromisso com a paz e os direitos humanos. Já pluralismo político é fundamento da República, mas do art. 1º, V, e não princípio de relações internacionais. Do mesmo jeito, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da República, previstos no art. 3º, III, e também não entram no art. 4º. Ou seja: a questão quer que voce saiba separar fundamento, objetivo e princípio internacional. Por isso, o gabarito A está correto: apenas II, IV e V correspondem aos princípios da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º da CF/88. É uma clássica pegadinha de artigo errado com tema certo.