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Direito Constitucional · FCC · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que

Gabarito: E

As teorias sobre a origem do Estado e do poder costumam aparecer em provas misturando política, religião e história. Uma dessas ideias é a teoria galicana, ligada ao galicanismo, que defendia uma certa autonomia do rei e do poder temporal em relação ao papa. Em outras palavras, o rei não ficava totalmente submetido à autoridade papal, podendo ter direitos e prerrogativas contra ela. Isso é diferente da teoria da origem divina direta do poder, em que o soberano governaria por vontade de Deus, e também diferente das explicações mais sociais ou familiares sobre a formação do Estado. Aqui, o foco está no conflito entre poder civil e poder religioso, muito típico da Europa medieval e da tradição francesa do galicanismo. Por isso, o gabarito é a letra E: a ideologia gaulesa ou galicana sustentava que o rei possuía certos direitos contra o papa. É uma forma de afirmar a independência do poder real frente à interferência e ao controle da Igreja. Em provas, isso costuma aparecer como ideia de limitação da autoridade papal sobre o monarca. Se você lembrar de uma frase simples, já resolve: galicanismo = rei com espaço próprio, sem ajoelhar toda hora para o papa. A banca gosta de trocar a noção de soberania religiosa pela noção de autonomia política, então vale ficar atento a esse detalhe.

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