Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais de proteção ao trabalho de adolescentes: ( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos. ( ) É permitido o trabalho noturno a adolescentes que possuam entre dezesseis e dezoito anos. ( ) É permitido o trabalho insalubre a adolescentes menores de dezesseis anos na condição de aprendiz. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmacao e verdadeira e a terceira e falsa.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmacao e verdadeira e a segunda e a terceira sao falsas.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmacao e falsa, ja que o trabalho noturno e vedado aos menores de 18 anos.
- D)V – F – F.
Certa, porque a Constituicao veda trabalho perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos, proibe o trabalho noturno nessa faixa etaria e nao autoriza trabalho insalubre ao menor de 16 anos, ainda que aprendiz.
- E)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmacao nao e verdadeira: menor de 18 anos nao pode trabalhar em periodo noturno.
Gabarito: D
A Constituicao protege o adolescente com bastante rigor no art. 7, XXXIII, e a regra e bem classica em prova: menor de 18 anos nao pode trabalhar em atividade noturna, perigosa ou insalubre. E se a banca tentar “maquiar” a excecao, vale lembrar que a unica flexibilizacao expressa e para o trabalho na condicao de aprendiz, a partir dos 14 anos, mas isso nao libera qualquer ambiente de risco. Em outras palavras: aprendizagem nao e passe livre para insalubridade, porque a protecao integral continua mandando no jogo. Por isso, a primeira afirmacao e verdadeira: e vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos. A Constituicao usa exatamente essa logica de protecao ampliada para adolescentes. A segunda afirmacao e falsa, porque o trabalho noturno tambem e proibido para menores de 18 anos. Se a pessoa ainda nao completou 18, nao importa se tem 16 ou 17: a vedacao continua valendo. A terceira tambem e falsa. A aprendizagem e permitida a partir dos 14 anos, mas isso nao significa permitir trabalho insalubre ao menor de 16. O texto constitucional nao autoriza essa excecao, e a protecao ao adolescente permanece intacta. Assim, a sequencia correta e V - F - F, isto e, alternativa D.