Maximo é italiano, trabalha em uma multinacional no Brasil e tem 20 anos de idade. Fátima é brasileira, vendedora, tem 19 anos de idade e é analfabeta. Alberto é brasileiro, contador aposentado e tem 74 anos de idade. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, o voto é
- A)facultativo para Maximo, Fátima e Alberto.
Errada, porque Maximo não pode votar no Brasil, já que estrangeiro não é alistável como eleitor.
- B)obrigatório para Alberto, facultativo para Fátima e proibido para Maximo.
Errada, porque o voto de Alberto não é obrigatório aos 74 anos, e Fátima também não tem voto obrigatório por ser analfabeta.
- C)facultativo para Fátima e Alberto e proibido para Maximo.
Correta, pois Fátima é analfabeta, Alberto tem mais de 70 anos e Maximo, por ser estrangeiro, não pode votar.
- D)obrigatório para Alberto e Fátima e proibido para Maximo.
Errada, porque Fátima não tem voto obrigatório sendo analfabeta, embora Alberto tenha voto facultativo.
- E)obrigatório para Alberto e proibido para Maximo e Fátima.
Errada, porque Fátima não está impedida de votar, apenas tem voto facultativo, e Alberto também não tem voto obrigatório.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata o voto no art. 14, §1º, e a lógica aqui é simples: nem todo mundo vota do mesmo jeito. Para brasileiros, o voto é regra geral obrigatória, mas vira facultativo em três hipóteses bem conhecidas: para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Aplicando isso ao caso, Fátima é brasileira, tem 19 anos e é analfabeta. A idade, sozinha, colocaria o voto como obrigatório, mas a condição de analfabeta transforma o voto em facultativo. Alberto, embora brasileiro, tem 74 anos, então também vota facultativamente por causa da idade. Já Maximo é italiano: estrangeiro não alistável como eleitor no Brasil, então não participa do voto. Perceba que a banca adora misturar idade com outras condições pessoais para ver se você esquece que o critério pode ser a alfabetização ou a nacionalidade. Aqui, o detalhe decisivo é que ser maior de 18 anos não basta para tornar o voto obrigatório se a pessoa for analfabeta, e ser maior de 70 já basta para afastar a obrigatoriedade. Por isso, o gabarito é a alternativa C: facultativo para Fátima e Alberto e proibido para Maximo. É exatamente a leitura do art. 14, §1º, I e II, da Constituição Federal.