Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando que Zuri seja uma angolana que resida há um ano ininterrupto no Brasil e Hanna seja uma alemã que resida há onze anos ininterruptos no Brasil, bem como que ambas possuam idoneidade moral e nenhuma das duas tenha condenação penal, de acordo com a Constituição Federal, considerando-se somente os dados fornecidos, Zuri
- A)e Hanna, independentemente do idioma oficial do seu país de origem, podem se naturalizar brasileiras apenas após quinze anos ininterruptos de residência no Brasil.
Incorreta. Zuri, por ser de país de língua portuguesa e residir há um ano no Brasil com idoneidade moral, não precisa aguardar quinze anos.
- B)pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, enquanto Hanna não pode se naturalizar brasileira, pois reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.
Correta. Zuri se enquadra na hipótese constitucional dos originários de países de língua portuguesa; Hanna, com onze anos de residência, ainda não atinge a hipótese de quinze anos.
- C)não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, assim como Hanna também não pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.
Incorreta. Exige cinco anos de Zuri sem base constitucional para países de língua portuguesa, e Hanna só tem onze anos.
- D)pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, assim como Hanna também pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.
Incorreta. Hanna não satisfaz o requisito constitucional de mais de quinze anos de residência ininterrupta.
- E)não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, enquanto Hanna pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.
Incorreta. Zuri pode naturalizar-se pela regra de um ano aplicável a país de língua portuguesa; Hanna não pode pela regra de dez/onze anos.
Gabarito: B
A Constituição admite naturalização para originários de países de língua portuguesa com residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral, na forma da lei. Para estrangeiro de qualquer nacionalidade obter naturalização extraordinária diretamente pela Constituição, exige-se residência por mais de quinze anos ininterruptos e inexistência de condenação penal, além do requerimento.