Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais. II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República. III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República. IV. A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República. À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
- A)I, II e IV.
Errada, porque I e IV trocam a classificação constitucional dos princípios, apesar de II estar correta.
- B)I, III e IV.
Errada, porque I e IV estão incorretas, embora III esteja correta.
- C)II e III.
Certa, porque apenas II e III correspondem corretamente aos arts. 1º e 3º da CF/88.
- D)III e IV.
Errada, porque III está correta, mas IV está errada ao tratar princípio de relações internacionais como fundamento.
- E)I e II.
Errada, porque II está correta, mas I confunde fundamentos com princípios internacionais.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 organiza os princípios fundamentais em dois blocos importantes: os fundamentos da República, no art. 1º, e os princípios que regem as relações internacionais, no art. 4º. Essa separação é a chave da questão. Se você mistura os artigos, a banca agradece e a questão escorrega justamente nisso. No art. 1º, estão os fundamentos da República Federativa do Brasil: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Portanto, a assertiva II está correta, porque reproduz dois desses fundamentos. Já o art. 3º traz os objetivos fundamentais da República, entre eles promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Por isso, a assertiva III também está correta. Esse enunciado é praticamente a redação constitucional do inciso IV do art. 3º. As assertivas I e IV estão erradas porque deslocam conceitos para o lugar errado. Cidadania e dignidade da pessoa humana são fundamentos da República, mas não princípios de relações internacionais. E defesa da paz e não intervenção são princípios das relações internacionais, não fundamentos. Resultado: apenas II e III estão certas, exatamente como indica o gabarito C.