O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
- A)do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.
Errada: mistura ideias de política setorial específica e de financiamento ao teatro, mas isso não corresponde aos princípios constitucionais do Sistema Nacional de Cultura.
- B)da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
Certa: a Constituição prevê expressamente a transversalidade das políticas culturais e a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
- C)da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.
Errada: embora fale em complementaridade e acesso à cultura, esses não são os princípios constitucionais formulados para o Sistema Nacional de Cultura.
- D)da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.
Errada: a Constituição trata de cooperação entre entes federados, não de interdependência nem de um sistema integrativo de financiamento nesses termos.
- E)da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.
Errada: planos de cultura e indicadores territoriais podem aparecer na política cultural, mas não são a formulação constitucional dos princípios do Sistema Nacional de Cultura.
Gabarito: B
O Sistema Nacional de Cultura, previsto no art. 216-A da Constituição, é uma espécie de rede de cooperação para organizar a gestão da cultura no país. A ideia é simples: União, Estados, DF e Municípios atuam de forma articulada, com planejamento, participação social e divisão de responsabilidades, para que a política cultural não fique solta por aí. Entre os princípios constitucionais do SNC estão, justamente, a transversalidade das políticas culturais e a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações. Traduzindo: cultura não é assunto isolado de um setor só, e a execução das políticas deve ser repartida entre os entes federativos, com coordenação e acordo, não no improviso. A alternativa B reproduz esse núcleo constitucional quase literalmente, por isso é o gabarito. A FCC costuma cobrar esse tipo de redação seca da Constituição, então vale conhecer a fórmula do artigo: a banca adora trocar palavras parecidas para ver se você reconhece a expressão exata. Se você lembrar de uma imagem mental, pense assim: o Sistema Nacional de Cultura funciona como uma orquestra. Cada ente toca sua parte, mas seguindo uma partitura comum, com cooperação e planejamento.