Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio
- A)da não intervenção estrangeira.
Errada, porque nao intervencao estrangeira impede ingerencias externas, mas nao e o principio historicamente ligado ao processo de descolonizacao e ao livre desenvolvimento dos povos.
- B)da igualdade e independência entre os povos.
Errada, porque igualdade e independencia entre os povos e uma ideia correlata das relacoes internacionais, mas nao e o nome do principio descrito no enunciado.
- C)do fortalecimento da autonomia interna.
Errada, porque fortalecimento da autonomia interna nao e formulacao constitucional do art. 4o e nao corresponde ao conceito historico apresentado.
- D)da prevalência dos direitos humanos.
Errada, porque prevalencia dos direitos humanos e principio das relacoes internacionais do art. 4o, mas tem outro conteudo e outra finalidade.
- E)da autodeterminação dos povos.
Certa, porque a autodeterminacao dos povos surgiu com destaque no contexto da descolonizacao e garante a cada povo o direito de definir seu desenvolvimento economico, social e cultural.
Gabarito: E
A questao cobra um principio classico do art. 4o da CF/88, que trata das relacoes internacionais do Brasil. Entre esses principios, a autodeterminacao dos povos aparece como a ideia de que cada povo tem o direito de escolher seu proprio destino politico, economico, social e cultural, sem imposicoes externas. Isso faz muito sentido historicamente: o tema ganhou forca no pos-Segunda Guerra e foi decisivo no processo de descolonizacao, quando muitos territorios passaram a reivindicar autonomia e liberdade para definir seu caminho. Na Constituicao, esse principio esta no art. 4o, III. Ele conversa diretamente com a nocao de soberania e com a valorizacao da independencia dos povos, mas nao e a mesma coisa que simplesmente dizer que o Brasil nao aceita interferencia. Aqui o foco e mais profundo: e o direito do povo de decidir por si proprio, inclusive sobre seu desenvolvimento economico, social e cultural. Por isso, o gabarito e a alternativa E. A banca colocou uma definicao bem tipica de autodeterminacao: surgimento ligado a descolonizacao, impulso no periodo pos-guerra e garantia do livre desenvolvimento do Pais. Em prova, sempre que aparecer essa linguagem de povo escolhe seu proprio rumo, pense em autodeterminacao dos povos. Se voce quiser memorizar de forma rapida: nao intervencao protege a soberania de fora para dentro, enquanto autodeterminacao protege a liberdade de escolha do povo por dentro. A primeira afasta intromissao; a segunda afirma o direito de decidir o proprio destino.