← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · FCC · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares

Gabarito: D

O desenvolvimento sustentável é a ideia de crescer hoje sem destruir as condições de vida de amanhã. Na prática, ele junta três pilares: o econômico, o social e o ambiental. Ou seja, não basta produzir riqueza, também é preciso distribuir melhor os benefícios e preservar os recursos naturais. Na Constituição, essa lógica aparece de forma espalhada pelo texto, especialmente na proteção ao meio ambiente (art. 225) e na ordem econômica, que deve observar a função social e a defesa do meio ambiente (art. 170, VI). A doutrina e a jurisprudência do STF tratam esse princípio como uma espécie de equilíbrio entre crescimento, justiça social e preservação ambiental. Por isso, a alternativa D está correta: ela reúne exatamente os três elementos clássicos do desenvolvimento sustentável. O tema não envolve um pilar chamado "geracional" como categoria autônoma; a preocupação com as gerações futuras é consequência do próprio conceito, não um terceiro eixo separado. Em prova da FCC, fique atento: quando ela fala em desenvolvimento sustentável, normalmente quer a tríade social, econômica e ambiental. Se você enxergar essa combinação, já pode desconfiar que está no caminho certo.

Continue treinando

Questões relacionadas