A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
- A)Karl Loewenstein.
Errada: Karl Loewenstein é lembrado pela classificação das Constituições conforme sua eficácia, e não pela ideia de Constituição como decisão política.
- B)Ferdinand Lassalle.
Errada: Ferdinand Lassalle definiu a Constituição como resultado dos fatores reais de poder, não como decisão política do poder constituinte.
- C)Carl Schmitt.
Certa: Carl Schmitt entende a Constituição como decisão política fundamental do titular do poder constituinte.
- D)Hans Kelsen.
Errada: Hans Kelsen trata a Constituição como norma jurídica fundamental do ordenamento, dentro de uma visão normativista.
- E)Rudolf von Ihering.
Errada: Rudolf von Ihering é associado ao utilitarismo jurídico e à luta pelo direito, não a essa concepção de Constituição.
Gabarito: C
Quando a FCC fala em Constituição como "decisão política do titular do poder constituinte", ela está trazendo a visão de Carl Schmitt. Para Schmitt, a Constituição nasce de uma decisão política fundamental sobre a forma e a estrutura do Estado, ou seja, não é só um texto jurídico bonito, mas uma escolha política originária. Essa ideia aparece na sua teoria decisionista: antes da norma, vem a decisão soberana. Em prova, isso costuma contrastar com Kelsen, que vê a Constituição principalmente como norma jurídica superior; com Lassalle, que enxerga a Constituição como a soma dos fatores reais de poder; e com Loewenstein, mais ligado à classificação das Constituições quanto à sua efetividade. Por isso o gabarito é a letra C. A expressão "decisão política" é praticamente a marca registrada de Carl Schmitt, especialmente quando se trata do conceito político de Constituição. Resumo de prova: Schmitt = decisão política; Kelsen = norma; Lassalle = fatores reais de poder; Loewenstein = eficácia/constituição normativa, nominal ou semântica. Se você decorar esse quarteto, já corta metade das pegadinhas.