Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
- A)construção de uma sociedade livre e a não intervenção.
Errada, porque "construção de uma sociedade livre" é objetivo fundamental do artigo 3º, e "não intervenção" é princípio do artigo 4º, mas a alternativa mistura categorias diferentes.
- B)prevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.
Errada, porque "prevalência dos direitos humanos" é princípio do artigo 4º, mas "erradicação da pobreza" é objetivo fundamental do artigo 3º.
- C)concessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.
Errada, porque "concessão de asilo político" é princípio do artigo 4º, mas "valores da livre iniciativa" aparecem no artigo 1º, como fundamento da República.
- D)defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Certa, porque "defesa da paz" e "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" são princípios expressos no artigo 4º da CF/88.
- E)erradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.
Errada, porque "erradicação da pobreza e da marginalização" é objetivo fundamental do artigo 3º, e "repúdio à solução bélica de conflitos" não é a formulação constitucional usada para os princípios do artigo 4º.
Gabarito: D
A Constituição Federal traz, no artigo 4º, os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. Em prova, isso costuma aparecer misturando esses princípios com objetivos fundamentais do artigo 3º, que são outra coisa. Ou seja: uma banca adora trocar a casa do artigo para ver se voce cai no truque. Entre os princípios das relações internacionais, estão a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos. Também entram a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a concessão de asilo político e a repulsa ao terrorismo e ao racismo, entre outros previstos no artigo 4º. Por isso, o gabarito é a letra D. "Defesa da paz" e "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" são exatamente princípios expressos no artigo 4º, VI e IX, da CF/88. Aqui não tem mistério: a Constituição fala em diplomacia baseada em paz, cooperação e solução pacífica, não em beligerância. As demais alternativas misturam princípios de relações internacionais com objetivos da República, como construir uma sociedade livre, erradicar a pobreza e reduzir desigualdades. Esses temas são importantes, mas pertencem ao artigo 3º, não ao artigo 4º.