A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Analise os elementos seguintes. I - Soberania. II - Cidadania. III- Dignidade da pessoa humana. IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V - Singularidade e unicidade política. Quais são fundamentos previstos na Constituição Federal de 1988, que regula a República Federativa do Brasil?
- A)Apenas I, II, III e IV.
Correta, porque os itens I, II, III e IV reproduzem os fundamentos do art. 1º da CF/88.
- B)Apenas I e V.
Errada, porque o item V não é fundamento constitucional e os itens I e V não formam um conjunto válido.
- C)Apenas IV e V.
Errada, porque o item V é invenção e o item IV, sozinho, não basta para responder a questão.
- D)Apenas I e III.
Errada, porque faltam os demais fundamentos previstos no art. 1º da CF/88.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada, porque o item V não consta entre os fundamentos da República na Constituição.
Gabarito: A
A Constituição de 1988, no art. 1º, caput e incisos, diz que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Repare que a banca misturou fundamentos reais com expressão inventada para confundir: “singularidade e unicidade política” não aparece no texto constitucional. Na prática, basta memorizar o rol do art. 1º da CF/88 como uma lista fechada de cinco fundamentos. Em prova, quando a questão pergunta sobre fundamentos da República, você precisa pensar nesse artigo antes de qualquer outra coisa. É um clássico de decoreba com armadilha elegante. Por isso, os itens I, II, III e IV estão corretos, pois correspondem exatamente aos fundamentos constitucionais. O item V está errado porque não é fundamento previsto na Constituição. Assim, o gabarito A está certo.