Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário?
- A)Superior Tribunal de Justiça.
Errada, porque o Superior Tribunal de Justiça não é o órgão máximo do Judiciário; ele é o tribunal superior responsável pela uniformização da interpretação da lei federal.
- B)Conselho Nacional de Justiça.
Errada, porque o Conselho Nacional de Justiça não integra a cúpula jurisdicional e atua principalmente no controle administrativo e financeiro do Judiciário.
- C)Tribunal Superior do Trabalho.
Errada, porque o Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho, mas não do Poder Judiciário como um todo.
- D)Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
Errada, porque os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais compõem a Justiça Federal, mas não ocupam o topo da estrutura judiciária nacional.
- E)Supremo Tribunal Federal.
Certa, porque o Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e guardião da Constituição, nos termos do art. 102 da CF/88.
Gabarito: E
Quando a Constituição fala em estrutura do Judiciário, o protagonista do topo é o Supremo Tribunal Federal. Ele é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guarda da Constituição, função prevista no art. 102 da CF/88. É por isso que, em questões de concurso, se a banca perguntar qual é o "maior" órgão do Judiciário, a resposta costuma apontar para o STF, não para os tribunais superiores em geral. O STJ, o TST, os TRFs e o CNJ têm papéis importantíssimos, mas nenhum deles ocupa a posição máxima do sistema judiciário. O STJ uniformiza a interpretação da legislação federal; o TST cuida da Justiça do Trabalho em sua cúpula; os TRFs julgam matéria federal em segundo grau; e o CNJ exerce controle administrativo e financeiro do Judiciário, sem função jurisdicional típica. Então, o gabarito está na alternativa que indica o Supremo Tribunal Federal. A ideia central aqui é simples: no desenho constitucional brasileiro, o STF fica no topo da estrutura judicial e é o órgão máximo do Poder Judiciário, embora o CNJ também tenha grande relevância institucional por controlar a atuação administrativa do Judiciário.