O Art. 203º da Constituição Federal informa que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e cita seus objetivos. Assinale a alternativa que contém dois destes objetivos de acordo com os incisos do Art. 203 da Constituição Federal.
- A)I – A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; e II – O amparo às crianças e adolescentes carentes.
Correta. Ambos são objetivos do art. 203.
- B)I – A promoção da integração ao mercado de trabalho; e II – Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
Errada. Proteção à maternidade especialmente à gestante é formulação típica da previdência social.
- C)I – A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e II – Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Errada. Proteção ao trabalhador em desemprego involuntário não é objetivo da assistência social.
- D)I – A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza; e II – Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Errada. Salário-família e auxílio-reclusão são benefícios previdenciários.
Gabarito: A
A assistência social tem por objetivos a proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, e o amparo às crianças e adolescentes carentes. Proteção ao desemprego involuntário e salário-família pertencem ao campo previdenciário.