A direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo por quais órgãos?
- A)No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Correta. Indica os órgãos de direção do SUS em cada esfera federativa.
- B)No âmbito da União, pelo Governo Federal; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo Governo Estadual; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Incorreta. Não basta dizer Governo Federal ou Estadual; a direção é pelo órgão de saúde.
- C)No âmbito da União, pela Fundação Nacional de Saúde; e nos âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Incorreta. FUNASA e ANS não exercem a direção única do SUS nesses termos.
- D)No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; e nos âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Incorreta. ANVISA não é a direção do SUS nos entes subnacionais.
Gabarito: A
A direção do SUS é única em cada esfera: Ministério da Saúde na União; Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios.