Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa que representa os direitos descritos no Art. 5º da CF/88.
- A)À liberdade religiosa, à expressão política, à informalidade, à saúde e à propriedade.
Errada, porque mistura direitos de outros temas constitucionais e troca os direitos do caput do art. 5º por expressões que não aparecem ali.
- B)À vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Certa, porque reproduz exatamente os direitos previstos no caput do art. 5º da CF/88: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
- C)À vida, à expressão política, à informalidade, à saúde e à propriedade.
Errada, pois inclui itens que não integram a fórmula do art. 5º e omite direitos fundamentais expressamente previstos no texto constitucional.
- D)À saúde, à liberdade, à dignidade, à segurança e à prosperidade.
Errada, porque substitui os direitos do art. 5º por conceitos genéricos e por direitos que não compõem esse dispositivo.
- E)À saúde, à sociedade, à equidade, à justiça e à família.
Errada, já que traz termos abstratos e temas sociais importantes, mas que não correspondem à redação do caput do art. 5º.
Gabarito: B
O art. 5º da Constituição de 1988 começa com a chamada cláusula de direitos e garantias fundamentais. Ela diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e protege brasileiros e estrangeiros residentes no País. É aqui que aparecem os direitos clássicos mais cobrados em prova: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Perceba que a banca costuma misturar esse núcleo com outros temas constitucionais importantes, como saúde, dignidade, justiça ou família. Esses assuntos são relevantes, mas não são a lista do caput do art. 5º. Em prova, vale a memória seca: o texto constitucional fala exatamente em vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Por isso, o gabarito está correto. A alternativa B reproduz o conteúdo do caput do art. 5º da CF/88, que é a base dos direitos e deveres individuais e coletivos. É uma daquelas questões em que o segredo é não inventar direito que a Constituição não colocou ali. Se quiser decorar sem sofrimento, pense assim: o art. 5º protege o pacote essencial da pessoa humana no plano constitucional, antes de qualquer enfeite teórico. Se a alternativa fugir desses cinco direitos, ela já começa tropeçando.