O Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os fundamentos descritos neste artigo da CF/88.
- A)I - A igualdade; II - A liberdade; III - A dignidade; IV - A religião; e V - A soberania.
Errada, porque igualdade e liberdade são valores constitucionais importantes, mas não aparecem como fundamentos do art. 1º da CF/88, e religião também não integra essa सूची.
- B)I - A soberania; II - A cidadania; III - A dignidade da pessoa humana; e IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Errada, porque a lista está incompleta e não traz o pluralismo político, que é fundamento expresso no inciso V do art. 1º.
- C)I - A soberania; II - A dignidade da pessoa humana; III - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e IV - O pluralismo político.
Errada, porque troca a cidadania por dignidade da pessoa humana na ordem dos incisos e também omite a cidadania, que é fundamento expresso.
- D)I - A igualdade; II - A liberdade; III - A dignidade; IV - A religião; e V - O pluralismo político.
Errada, porque igualdade, liberdade e religião não são fundamentos do art. 1º da CF/88, embora alguns sejam princípios ou direitos importantes em outros dispositivos.
- E)I - A soberania; II - A cidadania; III - A dignidade da pessoa humana; IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - O pluralismo político.
Certa, porque reproduz exatamente os cinco fundamentos previstos no art. 1º, incisos I a V, da Constituição Federal.
Gabarito: E
O art. 1º da CF/88 traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, isto é, as bases políticas e valorativas do Estado brasileiro. Pense neles como os pilares da casa: se tirar um, a estrutura perde equilíbrio. A Constituição lista exatamente cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. A ideia central aqui é simples: o Estado existe para proteger a pessoa e organizar a vida coletiva com respeito à liberdade, à participação política e à valorização do trabalho. Por isso, a dignidade da pessoa humana aparece como um dos pilares mais importantes do sistema constitucional, servindo até como critério de interpretação de várias normas. Doutrina e jurisprudência do STF tratam esse princípio como eixo central da CF/88. O gabarito é a alternativa E porque ela reproduz fielmente os cinco fundamentos do art. 1º, incisos I a V, da Constituição. Quando a banca quer cobrar esse artigo, costuma misturar os fundamentos com outros valores constitucionais importantes, mas que não estão no texto como fundamentos. Aqui, não tem mistério: é decorar a lista certa e não cair no desenho da questão. Em resumo: se a alternativa trouxer exatamente soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político, ela está alinhada ao art. 1º da CF/88.