João é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras previstas na Constituição Federal de 1988, ele preenche os requisitos de idade e nacionalidade para ocupar legitimamente qual cargo?
- A)Vice-Presidente da República.
Errada, porque Presidente da República é cargo privativo de brasileiro nato e, além disso, exige idade mínima de 35 anos.
- B)Senador.
Errada, porque o cargo de Senador exige idade mínima de 35 anos, e João tem apenas 30.
- C)Governador.
Certa, porque Governador exige idade mínima de 30 anos e não é cargo reservado apenas a brasileiro nato.
- D)Presidente da República.
Errada, porque Presidente da República exige brasileiro nato e idade mínima de 35 anos.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata com bastante carinho os requisitos para certos cargos eletivos, porque nem todo mundo pode sair correndo para a faixa presidencial com a mesma liberdade. Aqui, os dois filtros importantes são idade mínima e nacionalidade. O art. 14, § 3º, VI, da CF/88 define a idade mínima para cada cargo, e o art. 12, § 3º, fixa os cargos privativos de brasileiro nato. No caso da questão, João é brasileiro naturalizado e tem 30 anos. Isso já elimina os cargos que exigem brasileiro nato, como Presidente e Vice-Presidente da República, previstos no art. 12, § 3º, da CF/88. Além disso, também não alcança o cargo de Senador, porque ele exige idade mínima de 35 anos, conforme art. 14, § 3º, VI. Por outro lado, o cargo de Governador exige idade mínima de 30 anos e não é reservado apenas a brasileiro nato. Então João preenche exatamente os requisitos constitucionais para concorrer a esse cargo. Por isso, o gabarito é a letra C. Em resumo: naturalizado pode, desde que a Constituição não reserve o cargo ao brasileiro nato e desde que a idade mínima seja atendida. Aqui, ele passa no teste com 30 anos certinhos.