“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Artigo 196 encontra-se na Constituição Federal de:
- A)2014.
Errada: não existe Constituição Federal brasileira de 2014 com esse artigo.
- B)1998.
Errada: o ano correto não é 1998.
- C)1988.
Correta: trata-se da Constituição Federal de 1988.
- D)2021.
Errada: 2021 não é o ano da Constituição.
- E)2000.
Errada: 2000 não é o ano da Constituição.
Gabarito: C
O art. 196 pertence à Constituição Federal de 1988 e consagra a saúde como direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.