A partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são:
- A)Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Correta, pois o art. 194 da CF/88 define a Seguridade Social como formada por Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
- B)Previdência Social, Educação e Saúde.
Errada, porque educação integra a ordem social e o direito à educação, mas não faz parte da Seguridade Social.
- C)Saúde, Assistência Social e Proteção Social.
Errada, porque 'proteção social' é expressão genérica, e a CF/88 não substitui o item previdência por esse termo na composição da Seguridade.
- D)Previdência Social, Habitação e Segurança Alimentar.
Errada, porque habitação e segurança alimentar são direitos sociais importantes, mas não compõem o tripé constitucional da Seguridade Social.
- E)Saúde, Segurança alimentar e Assistência Social.
Errada, porque segurança alimentar não substitui a previdência na definição constitucional da Seguridade Social.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 organiza a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações do poder público e da sociedade, destinado a garantir proteção diante das principais necessidades sociais. O texto constitucional é bem direto: no art. 194, a Seguridade Social compreende Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Essa é a tríade clássica que você precisa memorizar, porque aparece muito em prova e costuma ser cobrada trocando um dos elementos por áreas que também são importantes, mas não integram a Seguridade. Pensa assim: saúde cuida da proteção universal, previdência protege quem contribui e enfrenta riscos como idade, invalidez e morte, e assistência ampara quem dela precisar, independentemente de contribuição. Cada uma tem função própria, mas juntas formam o sistema de proteção social desenhado pela CF/88. É o famoso tripé da Seguridade. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente o que diz a Constituição no art. 194. As demais opções misturam temas constitucionais relevantes, como educação, habitação, segurança alimentar e proteção social, mas esses ramos não compõem o núcleo da Seguridade Social. Em prova, a banca adora esse tipo de troca para ver se você está atento ao texto literal da Constituição.