Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.”
- A)Direitos individuais, social, justiça, dignidade, Estado democrático de direito.
Errada, porque o enunciado trata de direitos sociais, não de direitos individuais, e também troca a base ética-social por uma formulação inadequada.
- B)Direitos sociais, ético, justiça, dignidade, Estado democrático de direito.
Certa, pois reúne corretamente direitos sociais, fundamento ético-social, exigência de justiça, dignidade da pessoa humana e consolidação do Estado democrático de direito.
- C)Direitos sociais, social, ética, dignidade, Estado de Bem Estar Social.
Errada, porque embora mencione direitos sociais e dignidade, troca “ético” por “social” e substitui o Estado democrático de direito por “Estado de Bem Estar Social”, que não é a formulação constitucional do texto.
- D)Direitos individuais, ético, justiça, dignidade, Estado de Bem Estar Social.
Errada, porque mistura direitos individuais com uma base ética inadequada e ainda usa “Estado de Bem Estar Social” em vez de Estado democrático de direito.
- E)Nenhuma alternativa acima está correta.
Errada, pois a alternativa B completa corretamente o enunciado.
Gabarito: B
A questão gira em torno dos direitos sociais, que a CF/88 trata no art. 6º e também espalha por vários dispositivos ligados à saúde, educação, moradia, trabalho e assistência. Eles não existem só para “enfeitar” a Constituição: servem para reduzir desigualdades e garantir condições mínimas de vida digna. Em outras palavras, sem um mínimo de justiça social, a dignidade da pessoa humana fica só no papel. Por isso a banca fala em fundamento ético-social da exigência de justiça. A ideia é que a proteção dos direitos sociais decorre de um compromisso moral e jurídico com a realização da dignidade humana, o que conversa diretamente com o art. 1º, III, da CF/88, que coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Também se conecta com os objetivos fundamentais do art. 3º, especialmente a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a redução das desigualdades sociais. O gabarito é a letra B porque o texto completo fica coerente assim: “Os direitos sociais encontram fundamento ético-social na exigência de justiça, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do Estado democrático de direito.” Perceba que tudo fecha: direitos sociais, justiça, dignidade e Estado democrático de direito. As demais alternativas erram principalmente por trocar direitos sociais por direitos individuais ou por inventar a expressão “Estado de Bem Estar Social”, que não é o termo constitucional cobrado no enunciado. Em prova, quando aparecer dignidade + justiça + direitos sociais, pense logo na lógica de promoção de igualdade material e efetivação do Estado Democrático de Direito.