Sobre o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Territórios.
Errada: a federação é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, não por Territórios.
- B)O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Errada: pluralismo político é fundamento, não objetivo fundamental.
- C)A soberania popular será exercida exclusivamente por meio de representantes eleitos.
Errada: a soberania popular também se exerce diretamente, por plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- D)A República Federativa do Brasil tem como fundamento apenas a soberania e a cidadania.
Errada: há outros fundamentos além de soberania e cidadania.
- E)A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Correta: dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional expresso.
Gabarito: E
O art. 1º da Constituição lista os fundamentos da República, entre eles soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.