Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, bem como por plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Correta, portanto não é a incorreta: descreve sufrágio, voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- B)São condições de elegibilidade, entre outras, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral.
Correta: nacionalidade brasileira, direitos políticos e alistamento são condições de elegibilidade.
- C)São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, como os conscritos durante o serviço militar obrigatório.
Correta: analfabetos e inalistáveis são inelegíveis.
- D)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Correta: voto obrigatório ou facultativo conforme idade e condição.
- E)Os estrangeiros residentes no Brasil podem votar e ser votados para cargos eletivos, desde que comprovem domicílio eleitoral e residência mínima de 5 anos no território nacional.
Incorreta: estrangeiros residentes não podem votar e ser votados apenas por residência mínima.
Gabarito: E
Direitos políticos pertencem aos nacionais. Estrangeiros, em regra, não podem votar nem ser votados no Brasil, ressalvadas situações específicas de reciprocidade com portugueses previstas em tratado.