Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA: I. É aquela que necessita de procedimentos especiais, mais específicos para sua modificação. Esses procedimentos são definidos na própria Constituição. II. É aquela que não requer procedimentos especiais para sua modificação. III. Parte da Constituição solicita procedimentos especiais para sua modificação e outra não requer procedimentos especiais. IV. É a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou. V. Não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto.
- A)I. Rígida - II. Flexível - III. Semirrígida - IV. Granítica - V. Silenciosa.
Errada, porque troca os conceitos de IV e V: a ordem entre silenciosa e granitica nao confere com a definicao usada pela banca.
- B)I. Rígida - II. Flexível - III. Semirrígida - IV. Silenciosa - V. Granítica.
Certa, pois traz a correspondencia esperada pela banca entre rigida, flexivel, semirriga, silenciosa e granitica.
- C)I. Rígida - II. Semirrígida - III. Flexível - IV. Granítica - V. Silenciosa.
Errada, porque embaralha os conceitos de II, III e V, afastando a classificacao correta de cada uma.
- D)I. Granítica - II. Flexível - III. Semirrígida - IV. Silenciosa - V. Rígida.
Errada, porque atribui aos itens IV e V classificacoes incompativeis com as definicoes cobradas na doutrina adotada pela banca.
- E)I. Semirrígida - II. Silenciosa - III. Flexível - IV. Granítica - V. Rígida.
Errada, porque inverte os conceitos basicos de flexivel, silenciosa, granitica e rigida, comprometendo toda a sequencia.
Gabarito: B
Quando a prova fala em classificacao das Constituicoes quanto a estabilidade, ela quer saber como a Constituicao muda. A logica e simples: se a mudanca exige rito mais dificil que o das leis comuns, voce esta diante de uma Constituicao rigida. Se pode ser alterada pelo mesmo procedimento das leis ordinarias, ela e flexivel. E se uma parte segue um caminho e outra parte segue outro, a classificacao e semirriga. No item I, a ideia de procedimento especial previsto no proprio texto corresponde a Constituicao rigida. No item II, a ausencia de procedimento especial leva a Constituicao flexivel. No item III, a existencia de parte rigida e parte flexivel caracteriza a semirriga. Os dois pontos mais chatos da questao estao em IV e V. Pela chave da banca, a assertiva IV descreve a Constituicao silenciosa, isto e, aquela que nao explicita no texto como se dara sua modificacao, deixando essa definicao para fora do proprio corpo constitucional. Ja a assertiva V retrata a Constituicao granitica, entendida como a que nao preve processo de modificacao em seu texto, ideia associada a imutabilidade. Em outras palavras, a banca trocou o par mais cobrado, entao vale decorar a nomenclatura do jeito que ela costuma cobrar. Por isso o gabarito B esta correto: I rigid a, II flexivel, III semirriga, IV silenciosa e V granitica. Esse e um tema bem doutrinario, sem previsao expressa na Constituicao Federal de 1988, que e classificada quanto a estabilidade como rigida, porque o art. 60 exige procedimento especial para a alteracao constitucional.