Sobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
- A)cada legislatura tem duração de quatro anos.
Certa, porque o art. 44, parágrafo único, da CF/88 prevê que cada legislatura tem duração de quatro anos.
- B)o Senado Federal é composto por quatro senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal.
Errada, porque o Senado não tem quatro senadores por Estado e pelo Distrito Federal.
- C)o Senado Federal é composto por três senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal.
Errada, porque o Senado não é composto por três senadores por Estado e um pelo Distrito Federal.
- D)o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal.
Errada, porque o Senado é composto por três senadores por cada Estado e pelo Distrito Federal, e não por dois.
- E)o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal.
Errada, porque o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal não é dois, mas três.
Gabarito: A
Na Constituição de 1988, a ideia de legislatura é simples: ela dura 4 anos e acompanha o mandato dos deputados federais. Isso está ligado à renovação periódica da Câmara dos Deputados, que é eleita para representar o povo em ciclos quadrienais. Então, quando a questão fala em duração da legislatura, o ponto-chave é esse prazo de quatro anos previsto no art. 44, parágrafo único, da CF/88. Já o Senado Federal funciona de outro jeito: ele representa os Estados e o Distrito Federal, com mandato de 8 anos para cada senador, em sistema de renovação parcial. Aqui a Constituição, no art. 46, deixa claro que cada Estado e o DF elegem 3 senadores, e não 2, 4 ou outras combinações. Perceba a pegadinha clássica: a banca mistura a duração da legislatura com a composição do Senado. Parece tudo assunto de Poder Legislativo, mas são regras diferentes. Se você separar bem esses dois tópicos, a questão fica quase automática. Por isso, o gabarito A está correto: a legislatura realmente tem duração de quatro anos. As demais alternativas erram ao descrever a composição do Senado Federal.