Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
- A)1824;1937;1969;
Correta, porque 1824, 1937 e 1969 são tradicionalmente classificadas como Constituições outorgadas no Brasil.
- B)1824; 1934;1946;
Errada, porque 1934 e 1946 foram Constituições promulgadas, não outorgadas.
- C)1891;1937;1946;
Errada, porque 1891 e 1946 foram promulgadas, e apenas 1937 foi outorgada.
- D)1824;1891;1969.
Errada, porque 1891 foi promulgada, então a alternativa mistura uma correta com outras incorretas.
Gabarito: A
Na classificação das Constituições brasileiras, você pode separar as cartas entre promulgadas, quando resultam de um processo democrático ou representativo, e outorgadas, quando são impostas pelo governante, sem ampla participação popular. Em prova, o truque é lembrar que constituição outorgada costuma ter cheiro de centralização do poder, e não de assembleia constituinte livre. No Brasil, as Constituições de 1824, 1937 e a de 1969 são tradicionalmente apontadas como outorgadas. A de 1824 foi imposta por D. Pedro I; a de 1937, pelo Estado Novo de Getúlio Vargas; e a de 1969, embora formalmente uma Emenda Constitucional, é tratada pela doutrina e pela jurisprudência como verdadeira Constituição outorgada do regime militar, por ter sido imposta sem participação popular efetiva. As demais Constituições clássicas brasileiras, como 1891, 1934, 1946 e 1988, são promulgadas. Então, quando a questão pergunta quais foram outorgadas, o gabarito A está correto porque reúne exatamente 1824, 1937 e 1969. Em resumo: se a banca quiser testar memória histórica com classificação constitucional, pense em quem escreveu a Constituição e como ela nasceu. Se foi “de cima para baixo”, é outorgada.