Questão comentada de Direito Constitucional

Gabarito: C

O poder constituinte é, em termos simples, a força política que cria uma Constituição ou mexe no seu conteúdo. A doutrina moderna costuma explicar que a titularidade desse poder pertence ao povo, e isso conversa com a ideia de soberania popular e do Estado Democrático de Direito. Na prática, ele aparece em formas diferentes, conforme a maneira como atua sobre a ordem constitucional. A classificação mais cobrada é a do poder constituinte originário, que rompe com a ordem anterior e inaugura uma nova Constituição, e do poder constituinte derivado, que atua dentro dos limites da Constituição já existente, como nas emendas constitucionais. A doutrina ainda menciona o poder difuso, ligado às mutações constitucionais, isto é, mudanças informais de sentido sem alteração do texto. Em alguns materiais também aparecem outras referências específicas, mas elas precisam fazer sentido com a teoria constitucional clássica. Por isso, a alternativa C é a errada. "Infranacional" não é categoria consagrada de poder constituinte na doutrina constitucional tradicional. O que existe, de forma clássica, é a noção de poder constituinte originário, derivado e, em certas leituras, difuso. Então a banca misturou um termo que até pode soar técnico, mas não é classificação usual do poder constituinte. Resumo de prova: se a questão falar em criação da Constituição, pense em originário; se falar em reforma pela via prevista no texto constitucional, pense em derivado; se falar em mudança informal de interpretação, pense em difuso. O resto, se não estiver bem consolidado na doutrina, costuma ser pegadinha com nome bonito e conteúdo fraco.