O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?
- A)Guarda Municipal.
Errada: guarda municipal protege bens, serviços e instalações do Município.
- B)Polícia Civil.
Errada: Polícia Civil atua como polícia judiciária e investigativa estadual.
- C)Polícia Militar.
Correta: polícia ostensiva e preservação da ordem pública são atribuições da Polícia Militar.
- D)Polícia Federal.
Errada: Polícia Federal tem competências federais específicas.
- E)Corpo de Bombeiros Militar.
Errada: Corpo de Bombeiros Militar atua em defesa civil e atribuições correlatas.
Gabarito: C
Pelo art. 144 da Constituição, às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Polícia Civil exerce polícia judiciária e investigação; a Polícia Federal atua em competências federais; guardas municipais protegem bens, serviços e instalações municipais.