Após um longo período de ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985, o país viu-se diante da necessidade de restaurar as liberdades individuais e redefinir seu sistema político. A redemocratização trouxe consigo a busca por uma participação direta do povo nas decisões do governo. A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi um marco nesse processo, estabelecendo direitos e princípios fundamentais para a nação. Qual foi um dos principais aspectos da Constituição de 1988 em relação à redemocratização e à participação popular?
- A)Estabeleceu um regime presidencialista vitalício.
Errada, porque a Constituição de 1988 não criou regime vitalício; ao contrário, reforçou a alternância de poder e a limitação do mandato eletivo.
- B)Aboliu o voto universal e instituiu o voto censitário.
Errada, pois o voto universal foi ampliado e preservado, e o voto censitário é incompatível com a democracia consagrada pela CF/88.
- C)Criou um sistema de governo parlamentarista centralizado.
Errada, porque o Brasil adotou o presidencialismo, e não um parlamentarismo centralizado, como sistema de governo.
- D)Garantiu a participação direta do povo por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares.
Certa, porque a CF/88 garantiu participação direta do povo por meio de plebiscitos, referendos e iniciativa popular, nos termos do art. 14.
- E)Aumentou a liberdade de expressão em nome da estabilidade política.
Errada, porque a liberdade de expressão já foi fortalecida como direito fundamental, mas isso não resume o mecanismo de participação popular pedido na questão.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 nasceu no clima da redemocratização, depois de anos de restrição às liberdades políticas e civis. Por isso, ela ficou conhecida como "Constituição Cidadã": abriu espaço para mais direitos, mais controle popular e mais participação do povo na vida política. Nesse ponto, o texto constitucional não quis deixar a democracia só na eleição de representantes. Ele também previu instrumentos de democracia direta, permitindo que o cidadão participe de decisões importantes por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Isso está no art. 14 da Constituição Federal. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A ideia central da CF/88 foi ampliar a soberania popular, combinando democracia representativa com mecanismos de participação direta. Em outras palavras: o povo não ficou só assistindo ao jogo, entrou em campo também. A doutrina constitucional trata isso como fortalecimento da soberania popular e da cidadania, dois fundamentos bem marcantes da ordem constitucional de 1988. Então, quando a questão fala em redemocratização e participação popular, está apontando para esses instrumentos democráticos que aproximam o cidadão das decisões do Estado.