A educação é competência comum, exceto:
- A)da União
Correta como ente incluído na competência comum.
- B)dos Estados
Correta como ente incluído na competência comum.
- C)dos Municípios
Correta como ente incluído na competência comum.
- D)dos Territórios
Incorreta: territórios não integram a lista constitucional de competência comum como entes autônomos.
Gabarito: D
A Constituição estabelece competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proporcionar meios de acesso à educação. Territórios não aparecem como ente federativo autônomo nessa enumeração.