De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
- A)é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
Incorreta. A assistência religiosa em internação coletiva é assegurada.
- B)é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem
Incorreta. Direito de resposta proporcional e indenização são assegurados.
- C)é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato
Correta. É a alternativa incorreta, pois o anonimato é vedado.
- D)ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
Incorreta. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Gabarito: C
A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado pela Constituição. Assistência religiosa, direito de resposta e vedação à tortura são garantias fundamentais corretamente enunciadas.