Complete a frase: “Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente __________ usar de propriedade particular, assegurada ao ___________________indenização ulterior, se houver dano”
- A)Poderá; particular; proprietário
Correta: completa a redação do art. 5º, XXV, da Constituição.
- B)Deverá; particular; locatário
Errada: o verbo é poderá, e a indenização é ao proprietário.
- C)Poderá; pública; proprietário
Errada: o uso é de propriedade particular, não pública.
- D)Deverá; pública; locatário
Errada: combina dever/pública/locatário, todos fora da redação constitucional.
Gabarito: A
A requisição administrativa permite que, em iminente perigo público, a autoridade competente use propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior se houver dano.