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Direito Constitucional · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

Gabarito: A

O art. 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação.

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