De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são considerados:
- A)estrangeiros
Incorreta. A regra constitucional atribui nacionalidade brasileira nata.
- B)brasileiros naturalizados
Incorreta. Não se trata de naturalização.
- C)brasileiros natos
Correta. É a hipótese do art. 12, I, a, da Constituição.
- D)irregulares perante a legislação brasileira
Incorreta. A situação migratória dos pais não transforma o nascido no Brasil em irregular perante a nacionalidade.
Gabarito: C
Pelo critério territorial, são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.