De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:
- A)privadas com fins lucrativo
Correta. A vedação é para instituições privadas com fins lucrativos.
- B)públicas sem fins lucrativo
Incorreta. A expressão não corresponde à vedação constitucional.
- C)privadas sem fins lucrativo
Incorreta. Instituições privadas sem fins lucrativos podem receber recursos em hipóteses legais.
- D)públicas com fins lucrativo
Incorreta. Instituições públicas com fins lucrativos não são a categoria constitucional cobrada.
Gabarito: A
A Constituição veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos na área da saúde. Isso preserva o caráter público do financiamento e impede subvenção estatal ao lucro privado. Instituições privadas sem fins lucrativos podem participar de forma complementar, observados os requisitos legais.