De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- A)em nenhuma hipótese haverá pena de morte
Incorreta. Há exceção constitucional para guerra declarada.
- B)a prisão de caráter perpétuo é vedada, exceto em casos de guerra
Incorreta. Pena de caráter perpétuo é vedada sem exceção desse tipo.
- C)trabalhos forçados serão permitidos como forma de punição
Incorreta. Trabalhos forçados são vedados.
- D)é possível a pena de morte em casos de guerra
Correta. A pena de morte é possível na hipótese constitucional de guerra declarada.
Gabarito: D
A Constituição veda a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Também veda penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, banimento e penas cruéis. A exceção constitucional à pena de morte é restrita e excepcionalíssima.