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Direito Constitucional · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º:

Gabarito: D

O art. 7º da Constituição lista direitos dos trabalhadores, como FGTS, aposentadoria e remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 'Estudo técnico polarizado' não é direito social trabalhista.

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