Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.”.
- A)Privados
Errada: a vedação recai sobre recursos públicos, não privados.
- B)Públicos
Correta: é a palavra literal do texto constitucional.
- C)Reservados
Errada: 'reservados' não aparece na norma.
- D)Destinados
Errada: 'destinados' não é o termo da lacuna.
Gabarito: B
O art. 199, §2º, da Constituição veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.