Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais ___________na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”.
- A)Estrangeiros
Correta: 'estrangeiros' é o termo constitucional.
- B)Nacionais
Errada: a Constituição não veda capitais nacionais nesse dispositivo.
- C)Estaduais
Errada: capitais estaduais não são o objeto da vedação.
- D)Municipais
Errada: capitais municipais não são o termo usado.
Gabarito: A
O art. 199, §3º, da Constituição veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.