Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data
- A)para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante
Correta. Essa é a finalidade constitucional do habeas data.
- B)para abrir uma data dentro do forum
Incorreta. A alternativa não tem sentido jurídico.
- C)para assegurar liberdade provisória
Incorreta. Liberdade provisória se relaciona a instrumentos penais, não ao habeas data.
- D)para garantir assistência social
Incorreta. Assistência social não é o objeto do habeas data.
Gabarito: A
O habeas data serve para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Também pode servir para retificação desses dados quando não se prefira outro meio.